Sob coordenação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a 15ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista 2025 foi encerrada na sexta-feira, 19/9, com recorde de arrecadação em todo o país: mais de R$ 8 bilhões foram movimentados em cinco dias de atividades (15 a 19 de setembro).

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região arrecadou R$ 646.562.338,97. Foram realizadas 11.584 audiências e homologados 3.289 acordos, que somaram R$ 143.577.317,18. O TRT-15 realizou ainda 28 leilões no período, liderando o ranking de valores obtidos com a quantia de R$ 41.288.295,81. Também foi o tribunal que mais quitou precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs), totalizando R$ 93.476.922,76. Com relação aos alvarás, o TRT-15 garantiu a liberação de R$ 201.393.256,26. A Semana de Execução na 15ª resultou ainda na destinação de R$ 38 milhões aos cofres da União em previdência e Imposto de Renda. Somam-se ao montante arrecadado, R$ 55,5 milhões oriundos de outras formas de recolhimento e bloqueios, além de R$ 73.237.747,99 em alvarás expedidos e não pagos.

A presidente do TRT-15, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, ressaltou o papel social da iniciativa. “A Semana da Execução reafirma a função da Justiça do Trabalho de entregar direitos de forma concreta. Trata-se de uma mobilização nacional que dá visibilidade a uma etapa essencial do processo e que transforma a vida de trabalhadores e trabalhadoras que aguardam a efetivação de seus créditos.”

Atuação local

Durante a Semana, as 153 Varas do Trabalho, por meio das Divisões de Execução (Divex), e os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) da 15ª Região concentraram esforços em processos em fase de execução. Um reforço importante veio da atuação de 50 novos mediadores, recém-formados pela Escola Judicial (Ejud-15), que ampliaram significativamente as mesas de conciliação em primeiro e segundo graus.

Os coordenadores do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargadores Fábio Bueno de Aguiar e Ana Cláudia Torres Vianna, destacaram a mobilização coletiva que marca a Semana.“O resultado alcançado só é possível porque há um esforço integrado entre magistrados, servidores e mediadores, todos voltados ao mesmo objetivo: dar efetividade à execução e oferecer respostas concretas à sociedade.”

Além das audiências, conciliações e leilões em diversas cidades da jurisdição, o TRT-15 promoveu a 14ª Maratona de Pesquisa Patrimonial, voltada à investigação de bens de devedores contumazes.

Resultados nacionais

No Brasil, a campanha com o lema “Execução que transforma, Justiça que realiza”, promoveu mais de 94,2 mil audiências, homologou 26,6 mil acordos e realizou 470 leilões. Dos mais de R$ 8 bilhões movimentados, R$ 3,3 bilhões foram oriundos de acordos, R$ 2,4 bilhões de pagamentos liberados via alvarás, R$ 142 milhões de leilões e quase R$ 391 milhões de bloqueios. Também foram arrecadados R$ 530 milhões em tributos. “São valores que voltam para a sociedade e vão movimentar a economia local dessas trabalhadoras e trabalhadores que aguardavam a efetivação do direito garantido em juízo”, afirmou o ministro Cláudio Brandão, coordenador da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET). “Também representam, enfim, o resgate da cidadania das pessoas que esperavam a solução definitiva dos processos”, complementou.

Confira os dados consolidados no Painel da Execução Trabalhista.

Com informações da Secom/ TST