Notícias
Palestra sobre o legado de Chica da Silva para as mulheres contemporâneas acontece nesta segunda (3/4)
A Escola Judicial e a Comissão de Diversidade e Igualdade do TRT-2 convidam pessoas interessadas para a palestra “O legado de Chica da Silva para mulheres contemporâneas”, que ocorre nesta segunda-feira (3/4), das 15h30 às 17h, com transmissão ao vivo pelo canal...
Justiça reverte justa causa de vigilante que faltou ao trabalho por causa de enchente
A 8ª Turma do TRT da 2ª Região manteve reversão da dispensa por justa causa de um vigilante que faltou ao trabalho por nove dias em razão de alagamento causado pelas chuvas. De acordo com a defesa, não houve justificativa legal ou explicação para a ausência, por isso...
Confira os feriados do mês de abril no TRT-2
Em razão do Feriado de Semana Santa, não haverá expediente nem atendimento nos dias 5, 6 e 7 de abril em todo o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (capital, Grande São Paulo e Baixada Santista).No dia 21 abril, em virtude do feriado de Tiradentes, também...
Fórum Ruy Barbosa tem serviços de manutenção em andamento; saiba mais
A Presidência do TRT-2 emitiu nesta terça-feira (28/3) ofício a magistrados(as) e servidores(as) prestando esclarecimentos sobre as atividades de manutenção no subsolo do Fórum Ruy Barbosa, na capital paulista.O objetivo da informação foi dar transparência aos...
TRT-2 forma lista tríplice para vaga de desembargador do quinto constitucional
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região definiu nessa segunda (27/3) lista tríplice para preenchimento de um cargo de desembargador. A vaga, do quinto constitucional, é reservada a um(a) procurador(a) do Ministério Público do Trabalho (MPT).Confira os três...
Justiça reconhece vínculo empregatício de trabalhadores em regime de crowdwork
Trabalhadores de uma empresa que operava em regime de terceirização online (crowdwork) obtiveram o reconhecimento ao vínculo empregatício em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho. De acordo com a decisão proferida pela 17ª Turma do TRT-2, a...
Recolhimento de contribuições previdenciárias será feito via DARF a partir de 1º/4
A partir de 1º/4, o recolhimento dos valores relativos a contribuições previdenciárias em decorrência de decisões da Justiça do Trabalho, inclusive acordos homologados, deverá ser feito via DARF.O documento deve ser preenchido por meio da DCTFWeb depois de serem...
Empresa é condenada por não oferecer sanitários e chuveiros com privacidade e higiene para empregado
Uma companhia do setor de engenharia foi condenada a pagar R$ 10 mil em indenização a um trabalhador que usava banheiros e chuveiros sem privacidade e condições dignas de higiene. A decisão é da 14ª Turma do TRT da 2ª Região, confirmando sentença do juízo de...
Credores de precatórios de municípios da 2ª Região podem habilitar processos para acordos a partir de 1º/4
O TRT da 2ª Região, por meio da Secretaria de Precatórios, divulga editais de convocação para celebração de acordos diretos com os municípios de Cotia, Guarulhos, Osasco, São Vicente e São Paulo. Credores desses municípios e seus advogados, caso tenham interesse,...