Notícias
Os 80 anos da Justiça do Trabalho são tema da edição especial da Revista do TRT-2
Encerrando as comemorações dos 80 anos da Justiça do Trabalho, a 27ª edição da Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região (janeiro/junho 2022), disponível aqui, traz o tema “Justiça do Trabalho no Brasil - 80 anos: reflexões e perspectivas”. Os artigos e registros...
Trabalho em casa de jogos de azar impossibilita reconhecimento de vínculo
A Justiça do Trabalho da 2ª Região negou vínculo de emprego a uma trabalhadora de casa de bingo clandestino. Na sentença, a juíza substituta da 1ª Vara do Trabalho de Mauá Fernanda Itri Pelligrini destacou que não há possibilidade de reconhecimento de relação de...
Parte dos metroviários cancela greve; engenheiros seguem negociando com o Metrô
A Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) e o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários entraram em acordo nessa terça (24/5), evitando a greve dos trabalhadores representados. O Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo ainda...
Dispensa por câncer só é discriminatória se for provado que doença foi a razão do fim do contrato
A 13ª Turma do TRT da 2ª Região não reconheceu como discriminatória a dispensa de um trabalhador com câncer que atuava em um restaurante. Segundo os autos, a empresa alegou que não tinha conhecimento da doença e o empregado não conseguiu demonstrar que o motivo do...
Liminar do TRT-2 define funcionamento mínimo dos ônibus durante movimento grevista
O TRT da 2ª Região deferiu liminar para determinar que motoristas e cobradores do transporte rodoviário urbano de São Paulo mantenham o funcionamento mínimo do sistema em caso de efetivação do movimento grevista. Os metroviários devem garantir a circulação de 80%...
Empresa é condenada em R$ 200 mil por descumprir cota de aprendizes
Uma fábrica de pneus terá que pagar R$ 200 mil a título de danos morais coletivos por contratar menos aprendizes do que o previsto em lei. Durante fiscalização, ocorrida há mais de dois anos, constatou-se que havia apenas 39 aprendizes contratados dentre os 89 que a...
Desembargador Marcelo Freire Gonçalves toma posse como corregedor regional na 2ª Região
Na tarde desta segunda-feira (23/5), o desembargador Marcelo Freire Gonçalves tomou posse no cargo de corregedor regional do TRT da 2ª Região. A solenidade foi realizada no gabinete da Presidência instalado no 15º andar do Ed. Millenium, na Barra Funda, em São...
Semana de Conciliação no TRT-2 tem início nesta segunda (23/5)
Começa nesta segunda (23/5) e vai até a próxima sexta (27/5) a Semana Nacional de Conciliação em todos os tribunais trabalhistas do país. A campanha é instituída pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). No âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª...
Diretor de produções artísticas comprova vínculo de emprego com emissora de TV
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu o vínculo empregatício entre um diretor de programas e o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT). Para os magistrados, ficou clara a presença, ao mesmo tempo e de forma cumulativa, de todos os requisitos necessários para...