Notícias
Primeiro leilão público da 2ª Região oferece imóveis, terrenos e outros bens apreendidos judicialmente; participe
Nos dias 24 e 26 de janeiro, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região promove o primeiro leilão on-line de 2023 para pagamento de dívidas em processos trabalhistas que tramitam no órgão.A iniciativa oferece vários bens apreendidos judicialmente, como terrenos,...
Peritos que atuam no TRT da 2ª Região devem informar dados relativos a recolhimento de imposto
Os peritos, tradutores e intérpretes que atuam no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região devem fornecer ao órgão informações relativas ao recolhimento do imposto sobre serviços (ISS). A exigência foi regulamentada no Ato GP/CR nº 02/2021. Para aqueles que têm o...
Prescrição intercorrente só pode ser declarada se as partes forem intimadas a cumprir atos de execução
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região negou recurso de companhia da área de hotelaria que pretendia o reconhecimento de prescrição intercorrente em processo de execução no qual é devedora. Segundo os magistrados, o prazo de dois anos para possibilitar a decretação do...
Sistemas e serviços de informática do TRT-2 ficam indisponíveis neste sábado (21/1)
O Processo Administrativo (Proad), Processo Judicial Eletrônico (PJe) e sistemas relacionados (satélites) ficarão fora do ar das 8h às 20h deste sábado (21/1) por causa de atividades programadas de manutenção Para consultar certidões emitidas de indisponibilidade de...
TRT-2 inaugura novas instalações do Fórum Trabalhista de Cubatão
Foi inaugurado, nessa segunda-feira (16/1), o novo prédio do Fórum Trabalhista de Cubatão-SP, na Praça Getúlio Vargas, 126. As três varas do trabalho da comarca passam a funcionar nas novas instalações, localizadas na região central do município, que teve um projeto...
Justiça mantém justa causa de trabalhador por atos de vandalismo
Em sentença proferida na 68ª Vara do Trabalho de São Paulo, a juíza Luana Madureira dos Anjos manteve a justa causa de empregado que cometeu atos de vandalismo. Na ocasião, o profissional fez pichações no prédio em que prestava serviços e no estabelecimento comercial...
Saiba como solicitar certidões de ação trabalhista e negativa de débitos trabalhistas
Operações de compra e venda de imóveis requerem a emissão de algumas certidões, entre elas a Certidão de Ação Trabalhista (CAT). Por meio dela, é possível verificar se existem demandas trabalhistas em trâmite contra pessoas ou empresas, independentemente da fase...
Justiça do Trabalho inaugura novo fórum em Cubatão-SP nesta segunda-feira (16/1)
A partir das 11h desta segunda (16/1), o TRT da 2ª Região inaugura as novas instalações do Fórum Trabalhista de Cubatão, que passa a funcionar na Praça Getúlio Vargas, 126, Vila Paulista, região central do município. Além de representantes da Justiça, a cerimônia...
Justiça Comum deve julgar ações relacionadas a transporte rodoviário de cargas
De acordo com a 8ª Turma do TRT da 2ª Região, a Justiça do Trabalho não é competente para julgar causas que discutem transporte rodoviário de cargas por terceiros, ainda que a hipótese seja de fraude a direitos trabalhistas. A decisão foi tomada em ação na qual um...