Promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e com os outros 23 Tribunais Regionais do Trabalho, a 8ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista será realizada em todo o país no próximo mês, entre os dias 20 e 24 de maio. Com o slogan  “É conciliando que a gente se entende”, o evento é uma das datas mais importantes do calendário do judiciário trabalhista e tem como objetivo promover um verdadeiro mutirão para solucionar conflitos por meio do diálogo mediado.

#ParaTodosVerem: imagem com fundo azul e texto em amarelo no lado esquerdo: Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2024. Do lado direito, o slogan em branco: é conciliando que a gente se entende. No rodapé, região central, em branco: de 20 a 24 de maio

No TRT-15, antes e durante a semana, magistrados e servidores se mobilizarão em um esforço concentrado na ampliação de pautas, promovendo audiências de conciliação no segundo grau de jurisdição pela Vice-Presidência Judicial,  nos 15 Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) e nas 153 Varas do Trabalho espalhadas pela jurisdição, que engloba 599 municípios paulistas. “A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista é um evento de extrema importância dentro do contexto do judiciário trabalhista. Ele representa uma oportunidade significativa para promover a resolução de conflitos de forma rápida, eficaz e, principalmente, consensual. Ao concentrar esforços em uma semana específica para realizar audiências de conciliação, o evento possibilita que trabalhadores e empregadores cheguem a acordos que atendam às suas necessidades e interesses, evitando assim um prolongamento desnecessário dos litígios”, ressalta o presidente do TRT-15, desembargador Samuel Hugo Lima.

Participe

Se você tem um processo na Justiça do Trabalho e não sabe como proceder para agilizar o seu andamento, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista é o caminho mais rápido para uma efetiva solução consensual.  Para incluir seu processo em pauta, busque a Vara do Trabalho onde sua ação tramita ou entre em contato com o Cejusc. 

Vale lembrar que as partes podem pedir a conciliação durante qualquer período do ano e não apenas na semana nacional. Também pode solicitar em qualquer fase do processo, tanto pelo trabalhador quanto pelo empregador. “Importante reforçar que a conciliação é uma opção viável em qualquer momento do ano, contribuindo para a redução do acúmulo de processos e para a promoção de uma justiça mais célere e acessível para todos os envolvidos”, reforça o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do TRT-15, desembargador Wilton Borba Canicoba.

Edição passada

No ano passado, o TRT-15 destinou R$ 178,56 milhões aos trabalhadores, com a homologação de 2.854 acordos. Foram realizadas 9.742 audiências de conciliação, com 42.215 pessoas atendidas. Esses números posicionaram o TRT-15 em primeiro lugar no ranking nacional. 

A 7ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, realizada entre 22 e 26 de maio de 2023, movimentou R$ 1.193.595.980,47 e atendeu mais de 346,1 mil pessoas. Durante o evento, foram realizadas mais de 80 mil audiências, homologados 23.788 acordos e arrecadados R$ 202,6 milhões em recolhimentos fiscais e previdenciários.

Assista ao vídeo da campanha.