A presidente e o corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadores Ana Paula Pellegrina Lockmann e Renan Ravel Rodrigues Fagundes, participaram, nesta segunda-feira, 24/8, da sessão solene promovida pelo Senado Federal em comemoração aos 80 anos de criação do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Proposta pelo senador Paulo Paim, a cerimônia reuniu autoridades dos Três Poderes, representantes do sistema de Justiça, entidades sindicais e membros do corpo diplomático.

Ao destacar a trajetória do TST, Paulo Paim afirmou que o Tribunal acompanhou a consolidação dos direitos sociais e da democracia e contribuiu para a autonomia do Direito do Trabalho. Segundo o senador, a Corte exerce papel fundamental na garantia de unidade, coerência e segurança jurídica na interpretação das normas trabalhistas em todo o país. “A importância do TST vai além dos processos. Por trás de cada ação trabalhista existe uma história humana”, declarou.

O presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Vieira de Mello Filho, afirmou que a homenagem representa uma oportunidade de refletir sobre o caminho percorrido e os compromissos decorrentes dos desafios futuros. Ele ressaltou que a missão da Corte não se resume ao julgamento de processos, mas abrange o fortalecimento de uma Justiça do Trabalho integrada, coerente e presente em todas as regiões do país. “Vamos continuar a servir à sociedade com aquilo que constitui a razão maior de nossa existência institucional: a realização da Justiça e a proteção da dignidade e do trabalho”, concluiu o ministro.

A presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), desembargadora Herminegilda Leite Machado, reafirmou o compromisso da Justiça do Trabalho com a Constituição da República, a democracia, a justiça social e a dignidade das pessoas.

O procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, lembrou que, ao longo de oito décadas, o TST atravessou diferentes constituições, regimes políticos, transformações econômicas, crises institucionais e revoluções tecnológicas. Em sua manifestação, valorizou o diálogo institucional construído nesse período e a contribuição da Corte para a cidadania e a dignidade humana.

Para a presidente do TRT-15, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, celebrar os 80 anos do TST é reconhecer uma trajetória essencial para a consolidação dos direitos sociais e para a construção de relações de trabalho mais justas e equilibradas. “Neste ano em que o TRT-15 também comemora quatro décadas, participamos desta homenagem com o sentimento de pertencimento a uma Justiça do Trabalho que transforma sua história em compromisso permanente com a sociedade”, afirmou. 

Também participaram da solenidade o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Marcos Perioto; o diretor da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Vinícius Carvalho Pinheiro; o presidente da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Valter Sousa Pugliesi; ministros, magistrados, servidores, representantes de entidades sindicais e integrantes de missões diplomáticas.

Com informações do TST

Foto de banner: Asthego Carlos e Alessandro Dantas (PT/Senado)

Foto Dra. Ana Paula e Dr. Renan (de celular)

Demais fotos: Fellipe Sampaio/ TST