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Distribuidora é responsabilizada por colisão entre moto de vendedor e cão que invadiu pista
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu parcialmente recurso de um ex-vendedor externo da Ferreira Pinto Distribuidora Ltda. e restabeleceu a responsabilidade objetiva da empresa no acidente de moto causado por um cachorro que atravessou a pista. A...
Alta programada judicial é incompatível com a Lei de benefícios previdenciários
Para TNU, o benefício de auxílio-doença só poderá ser suspenso depois de o segurado ser submetido a uma nova perícia médica pelo INSS A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), reunida no dia 11 de dezembro, em Brasília, reafirmou a tese...
Cartilha da ANS dá dicas a aposentados e demitidos sobre planos de saúde
A publicação esclarece as regras sobre o direito de manutenção da condição de beneficiário para ex-empregados demitidos ou exonerados sem justa causa e para os aposentados A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lançou uma cartilha focada nos consumidores que...
Ferbasa é condenada por cancelar plano de saúde de operário com contrato de trabalho suspenso
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia de Ferro Ligas da Bahia – Ferbasa a pagar 20 mil de indenização por dano moral a um operador de equipamentos que teve o plano de saúde cancelado no período em que seu contrato de trabalho estava...
Governo estuda reforma da Previdência, mas proposta divide senadores
Agência Senado O Executivo pretende enviar este ano ao Congresso uma proposta de reforma no sistema de Previdência Social em que um dos principais objetivos é a redução dos gastos com aposentadorias. O anúncio foi feito pela presidente Dilma Rousseff no início do mês...
Banco do Brasil é responsabilizado por acidente automobilístico de gerente que viajava a serviço
Reportagem do Tribunal Superior do Trabalho A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade objetiva do Banco do Brasil S.A. por acidente automobilístico sofrido por um gerente que viajava a serviço. O entendimento da Turma reforma o do...
Entenda as novas mudanças nas regras da aposentadoria
Pela nova regra, basta somar o tempo de contribuição com a idade. Para mulheres, resultado tem que ser 85; para homens, 95. Já tem muita gente fazendo conta por causa das novas regras da aposentadoria. Esse cálculo novo já está valendo e quem tem planos de se...
Fábrica de calçados é condenada a pagar integralmente plano de saúde de costureira com LER
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Calçados Hispana Ltda. a pagar, de forma integral, o plano de saúde de uma costureira que ficou total e permanentemente incapacitada para o trabalho em decorrência de doenças osteomusculares e do tecido...
Senado aprova reajuste do mínimo para aposentados e pensionistas
Novas regras podem causar rombo de R$ 11 bilhões em quatro anos. Texto segue para o Palácio do Planalto e Dilma pode vetar Reportagem de Flávia Alvarenga Jornal Hoje O governo sofreu ontem uma derrota no Senado, que estendeu pra aposentados e pensionistas os reajustes...