A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, participou, na manhã desta segunda-feira, 31/8, da abertura da 2ª Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas. Promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a iniciativa mobiliza, até sexta-feira, 4/9, os 24 tribunais regionais do trabalho em ações voltadas ao fortalecimento do sistema de precedentes obrigatórios.

Realizada por videoconferência, a solenidade (link) foi conduzida pelo presidente do TST e do CSJT, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho,  com representantes de toda a Justiça do Trabalho. A Semana busca promover a capacitação, o intercâmbio de boas práticas e a adoção de medidas que contribuam para a uniformidade da jurisprudência, a segurança jurídica e a eficiência da prestação jurisdicional.

Em sua manifestação, a desembargadora Ana Paula destacou o compromisso da Justiça do Trabalho com a coerência das decisões e ressaltou os avanços alcançados pelo TRT-15 desde a instalação, em agosto de 2025, da Seção de Uniformização de Jurisprudência (SUJ).  “Os resultados se refletem no cenário nacional. Nos últimos 12 meses, o TRT-15 produziu 18 precedentes oriundos de IRDRs, o maior número entre todos os tribunais de segundo grau do país, segundo os dados do Painel Nacional de Precedentes do CNJ. É um resultado que muito nos orgulha e que evidencia o compromisso desta Corte com o fortalecimento do sistema de precedentes”.

Ao concluir, a presidente desejou que a Semana “amplie o diálogo, favoreça o intercâmbio de boas práticas e fortaleça a aplicação qualificada dos precedentes em todos os graus de jurisdição”.

Programação no TRT-15

A programação regional começou nesta segunda-feira com uma edição do “Diálogos Inovadores”, promovida pelo Laboratório de Inovação do TRT-15, Co.Labora 15. O encontro reuniu o vice-presidente judicial do Tribunal, desembargador Wilton Borba Canicoba, e o juiz André Molina, do TRT da 23ª Região, para uma conversa sobre gestão de precedentes, reclamações constitucionais e seus impactos na prestação jurisdicional. Confira na íntegra.

Como desdobramento das reflexões sobre o tema, a Escola Judicial do TRT-15 promove, no dia 11 de setembro, das 9h às 12h, o seminário “Entre a tese e o caso: o sistema de precedentes no Processo do Trabalho”. O evento será realizado no Auditório da Ejud-15, com transmissão pelo canal da Escola no YouTube, e terá como expositores o juiz Felipe Bernardes Rodrigues, titular da Vara do Trabalho de Registro, e Gustavo Martins Baini, coordenador da Coordenadoria de Agravos Internos do TRT da 4ª Região.

A atividade é destinada a magistrados, servidores, estagiários do TRT-15 e ao público externo. Para inscrições, clique aqui.