O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realiza, ao longo do mês de maio, uma série de iniciativas alusivas à Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)  por meio da Resolução nº 450/2022. A programação, elaborada pelo Subcomitê de Combate ao Assédio do TRT-15 e pela Escola Judicial,  inclui palestra, curso de capacitação, campanha de comunicação e o lançamento de uma cartilha educativa em formato de tirinhas.

O ponto alto da agenda será a palestra de abertura, no dia 4/5, a partir das 9h30, na Escola Judicial do TRT-15, com o tema geral “Assédio no trabalho: prevenção, combate e responsabilidade institucional”. A atividade reúne dois momentos expositivos complementares, que abordam o tema sob perspectivas preventiva e jurídico-institucional.

A abertura contará com a participação da presidente do TRT-15, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, da vice-diretora da Escola Judicial, desembargadora Eleonora Bordini Coca, que promoverá o lançamento de uma edição especial da Revista – Ejud15, e da coordenadora do Subcomitê de Combate ao Assédio, desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana.

Na sequência, às 9h40, será realizada a palestra “Ambientes de Trabalho Saudáveis e Relações Íntegras: um compromisso institucional e pessoal na prevenção dos assédios”, com a educadora Adriana Eugênia Alvim Barreiro, especialista em educação e mediação de conflitos.  A juíza Dora Rossi Góes Sanches, integrante do Subcomitê de Combate ao Assédio do TRT-15, fará a moderação. A exposição trará uma abordagem preventiva, com foco na identificação de condutas abusivas, nos impactos do assédio nas relações interpessoais e institucionais e em estratégias para a construção de ambientes mais colaborativos e respeitosos.

Às 10h40, o professor Victor Hugo de Almeida, doutor em Direito do Trabalho, conduz a palestra “Assédio e o dever institucional de proteção: fundamentos jurídicos, políticas públicas e promoção do trabalho decente”. A moderação estará a cargo do desembargador Marcos da Silva Porto, também membro do subcomitê. O enfoque será jurídico e institucional, destacando o papel das organizações na prevenção e no enfrentamento do assédio moral e sexual, bem como na promoção de ambientes laborais seguros, inclusivos e alinhados aos direitos fundamentais.

O evento será realizado de forma presencial, no auditório da Ejud-15 e contará também com transmissão ao vivo pelo canal da Ejud-15 no YouTube. A atividade é destinada a magistrados, servidores, advogados, peritos, estagiários e demais interessados, com 82 vagas presenciais e participação online sem limite de público. As inscrições podem ser feitas pela plataforma Sisejud. A carga horária é de 2 horas e 30 minutos.

Escada do Assédio

Durante o evento, também será lançada a cartilha lúdica e educativa elaborada pelo Subcomitê de Combate ao Assédio, reunindo tirinhas que retratam situações cotidianas envolvendo assédio moral, sexual e discriminação, com linguagem acessível e foco na conscientização. O material integra uma campanha de comunicação nos canais institucionais do TRT-15, voltada à sensibilização do público interno e externo sobre a importância do enfrentamento ao assédio e à discriminação.

Ação Formativa

A programação do TRT-15  inclui ainda uma ação formativa destinada ao público interno, com a realização do curso “Assédio, Violência e Liderança Responsável no Mundo do Trabalho: prevenção, letramento e atuação institucional”, que será realizado de 27 de maio a 22 de junho, na modalidade a distância, com aulas ao vivo e atividades assíncronas. 

Instituída pelo CNJ, a Semana Nacional integra a agenda permanente do Judiciário e busca estimular a reflexão, o diálogo e a adoção de práticas que promovam ambientes de trabalho mais éticos, inclusivos e livres de violência.

Serviço

Palestra de abertura – Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação
 📅 Data: 4 de maio de 2026
 🕘 Horário: das 9h30 às 12h
 📍 Local: Auditório da Ejud-15 (Campinas/SP)
 💻 Transmissão: canal da Ejud-15 no YouTube
 👥 Público-alvo: magistrados, servidores, advogados, peritos, estagiários e público externo
 🎟️ Inscrições: pela plataforma Sisejud
 📌 Vagas: 82 presenciais | online sem limite
 ⏱️ Carga horária: 2h30

Programação:

 • 9h30 – Abertura institucional
 • 9h40 – Palestra com Adriana Eugênia Alvim Barreiro
 • 10h40 – Palestra com Victor Hugo de Almeida
 • 11h40 – Diálogo com participantes
 • 12h – Encerramento