A 1ª Semana de Baixa Processual do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizada entre os dias 13 e 17 de julho, alcançou resultados expressivos e superou, com ampla margem, o volume ordinário de baixas processuais registrado nas semanas de referência dos anos anteriores. A iniciativa mobilizou magistrados e servidores de todas as unidades judiciárias e reforçou a estratégia institucional voltada ao aprimoramento da prestação jurisdicional, à redução do acervo processual e ao aumento da eficiência.

As médias semanais foram calculadas dividindo o total anual de baixas pelos 264 dias úteis do ano (22 por mês) e multiplicando o resultado por 5 (correspondente a uma semana útil).

No 1º grau, na fase de conhecimento, as baixas processuais ocorreram de forma regular, com média semanal de 5.449 processos em 2024, 5.194 em 2025 e 5.274 em 2026 (considerando os dados até junho). Durante a 1ª Semana de Baixa Processual, contudo, o esforço concentrado de todas as unidades resultou em 7.265 processos baixados, volume superior em mais de 36% ao padrão ordinário semanal observado no período de referência.

Na fase de execução do 1º grau, o avanço foi ainda mais significativo. Durante os cinco dias da campanha, foram baixados 15.199 processos, número muito superior às médias semanais de 3.570 (2024), 3.943 (2025) e 3.496 (2026, até junho), evidenciando o expressivo impacto da mobilização institucional na redução do acervo processual.

Também o 2º grau apresentou desempenho superior ao volume médio semanal registrado nos períodos analisados. Foram contabilizadas 3.034 baixas processuais durante a ação, frente às médias semanais de 2.712 (2024), 2.432 (2025) e 2.443 (2026, até junho), consolidando um aumento de cerca de 24% em comparação com a média semanal de 2026.

Instituída pelo Provimento GP-CR nº 008/2026, a Semana de Baixa Processual contou com a suspensão dos prazos processuais, sem prejuízo da realização de audiências, sessões de julgamento, atendimento ao público e apreciação das medidas urgentes. A iniciativa permitiu que magistrados e servidores concentrassem esforços na análise, saneamento, movimentação, arquivamento e baixa de processos aptos.

Para a presidente do TRT-15, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, os resultados demonstram o comprometimento das unidades judiciárias com a melhoria contínua da prestação jurisdicional. “A expressiva adesão e os números alcançados refletem o empenho de magistrados e servidores na busca por uma Justiça do Trabalho cada vez mais eficiente, contribuindo para a redução do acervo processual, a melhoria dos indicadores institucionais e o cumprimento das metas nacionais do Poder Judiciário”, assinala.

A ação envolveu as 153 Varas do Trabalho, os gabinetes de desembargadores, as subsecretarias de Turmas, a Vice-Presidência Judicial, os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejuscs) e as unidades administrativas relacionadas à tramitação processual.