O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por intermédio da Escola Judicial, promove na próxima sexta-feira, 15/5, em Aparecida, o seminário “A Encíclica Rerum Novarum e o trabalho decente”. A iniciativa celebra os 40 anos do tribunal e também os 10 anos de parceria com o Santuário Nacional em ações de combate ao trabalho infantil.

A atividade será realizada em formato híbrido, presencialmente no Auditório Padre Noé Sotillo, no subsolo da Basílica Nacional, com transmissão ao vivo pelo canal da EJud no YouTube. Com carga horária de 4,5 h/aula, o seminário é destinado a magistrados, servidores, advogados, estagiários, integrantes de outras Escolas Judiciais e público externo. Para participação presencial, haverá aproximadamente 300 vagas, mediante inscrição prévia por formulário eletrônico. Não haverá limitação de participantes para acompanhamento virtual. Faça sua inscrição aqui.

O evento propõe uma reflexão sobre os fundamentos éticos e humanistas do Direito do Trabalho a partir da Encíclica Rerum Novarum, publicada em 1891, documento considerado um marco na defesa da dignidade do trabalhador, do salário justo e da função social da propriedade.  A programação também abordará os desafios contemporâneos relacionados ao trabalho decente, às transformações tecnológicas e às novas formas de precarização laboral.

A abertura institucional contará com a participação da presidente do TRT-15, Ana Paula Pellegrina Lockmann, do diretor da EJud-15, Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo, do procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira e do reitor do Santuário Nacional de Aparecida, padre Eduardo Catalfo. Às 18h, durante missa no Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, será realizada a leitura da “Carta de Aparecida pelo Trabalho Decente”, pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Cláudio Mascarenhas Brandão. 

A realização do evento envolve ainda os comitês temáticos do TRT-15:  de Erradicação do Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem; do Trabalho Seguro; de Combate ao Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Proteção ao Trabalho do Migrante;  de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade; e o Subcomitê de Equidade e Combate à Discriminação. 

Programação:

8h30 –  Mesa de abertura 
Padre Eduardo Catalfo -Reitor do Santuário Nacional de Aparecida 
Ana Paula Pellegrina Lockmann – Presidente do TRT-15
Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo – Diretor da Escola Judicial do TRT-15
Gláucio Araújo de Oliveira – Procurador Geral do Trabalho

9h às 10h Painel: Encíclica Rerum Novarum e a construção das bases dogmáticas do Direito do Trabalho

Moderador: desembargador Edmundo Fraga Lopes, ouvidor do TRT-15 e gestor regional do Trabalho Seguro

Exposições:

Jair Aparecido Cardoso – Prof. Dr. Faculdade de Direito da USP (Ribeirão Preto)

Gláucio Araújo de Oliveira – Ministério Público do Trabalho

Mauro Vilela da Silva – Missionário Redentorista (CSSR)

10h às 11h – Conferência:

Tecnologia, novas formas de trabalho e desigualdade: o futuro do trabalho e o desafio do trabalho decente   

Conferencista:

Cláudio Mascarenhas Brandão – Ministro do Tribunal Superior do Trabalho

Moderador: desembargador Luiz Felipe da Luz Bruno Lobo, diretor da Ejud-15

11h – 13h – 2º Painel: O compromisso dos comitês e subcomitês do TRT-15 com o trabalho decente

Moderador: desembargador do TRT-15, João Alberto Alves Machado

Exposições:
Dr. Renato Janon – Subcomitê de Direitos Humanos 
Dra. Adriene Sidnei de Moura David –  Comitê de Erradicação do Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Proteção do Trabalho do Migrante

Dr. Adhemar Prisco – Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil  Estímulo à Aprendizagem

Dra. Marina de Siqueira Ferreira Zerbinatti – gestora  de 1º Grau do Comitê Regional do Trabalho Seguro
Dra. Polyana Sampaio Candido da Silva Santos – Subcomitê da Equidade e Combate à Discriminação
Dra. Sofia Lima Dutra – Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade 

Serviço
Seminário “A Encíclica Rerum Novarum e o Trabalho Decente”
 📅 Data: 15 de maio de 2026 (sexta-feira)
 🕣 Horário: das 8h30 às 13h
 📍 Local: Auditório Padre Noé Sotillo – subsolo da Basílica Nacional de Aparecida
 🌐 Formato híbrido (presencial e virtual)
 🎥 Transmissão ao vivo pelo canal da EJud-15 no YouTube 
 📝 Inscrições gratuitas 
 🎓 Carga horária: 4,5 horas/aula
 👥 Público-alvo: magistrados, servidores, advogados, estagiários, integrantes de Escolas Judiciais e público externo.