O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região movimentou R$ 474,3 milhões durante a 16ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada de 14 a 18 de setembro. Entre os resultados da mobilização estão R$ 126,2 milhões em acordos, R$ 102,7 milhões em alvarás e R$ 86,2 milhões em precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Ao longo dos cinco dias, foram realizadas 10.936 audiências, com a formalização de 2.883 acordos, além de 43 leilões.

Do total obtido em acordos, R$ 79,4 milhões correspondem a processos que já se encontravam nas fases de liquidação ou execução. A conciliação foi uma das frentes de atuação intensificadas durante a Semana, ao lado de medidas voltadas à localização e constrição de patrimônio e à liberação de valores aos credores.

Os 43 leilões realizados movimentaram R$ 17,4 milhões. O balanço registra ainda R$ 25,2 milhões em recolhimentos de INSS e Imposto de Renda e R$ 26,7 milhões em outros valores arrecadados e bloqueados. Outros R$ 90,1 milhões correspondem a alvarás expedidos e ainda não pagos. Os dados integram o levantamento nacional da 16ª Semana Nacional da Execução Trabalhista.

Para a presidente do TRT-15, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, os resultados traduzem o objetivo central da mobilização. “A efetividade da Justiça se concretiza quando o direito reconhecido em uma decisão judicial chega, de fato, a quem o conquistou. Esses resultados refletem o empenho de magistrados e servidores em diferentes frentes, seja pela conciliação, pela liberação de valores ou pelas medidas de pesquisa e constrição patrimonial, para que a execução cumpra sua finalidade e o crédito trabalhista seja efetivamente satisfeito.”

Esforço concentrado

Com o tema “Seu direito por inteiro”, a edição de 2026 contou, no TRT-15, com a participação das unidades judiciárias de primeiro e segundo graus, dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs), das Secretarias Conjuntas e das Divisões de Execução. 

A Semana Nacional da Execução Trabalhista é promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), com a participação dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho. A iniciativa concentra esforços na fase de execução, quando são adotadas as medidas necessárias para assegurar o cumprimento das decisões judiciais e a satisfação dos créditos reconhecidos pela Justiça do Trabalho.

Balanço nacional

Em todo o país, a 16ª Semana Nacional da Execução Trabalhista movimentou R$ 6,1 bilhões. Foram realizadas 90.159 audiências, homologados 24.675 acordos e promovidos 563 leilões. Do montante nacional, mais de R$ 1,55 bilhão correspondeu a acordos e R$ 1,73 bilhão a alvarás. O pagamento de precatórios e RPVs alcançou R$ 580,5 milhões, enquanto os leilões movimentaram R$ 125,5 milhões. Também foram contabilizados R$ 429 milhões em recolhimentos previdenciários e fiscais, R$ 1,03 bilhão em alvarás expedidos e ainda não pagos e R$ 656,9 milhões em outros valores arrecadados e bloqueados. 

Confira o balanço nacional da Semana Nacional da Execução Trabalhista no CSJT