O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região sediou, na última quarta-feira, 4/3, no auditório do Laboratório de Inovação (Co.Labora 15), o evento “Café com Cejusc”, iniciativa da Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) voltada à promoção da cultura da conciliação e da mediação na Justiça do Trabalho.

O encontro contou com a presença do vice-presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, que está percorrendo os 24 Tribunais Regionais do Trabalho do país para divulgar e incentivar práticas de autocomposição e fortalecer o diálogo institucional sobre métodos consensuais de solução de conflitos.

Além do ministro Caputo Bastos, compuseram a mesa de trabalhos a presidente do TRT-15 e coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec), desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, e o vice-coordenador do Nupemec, desembargador Fabio Bueno de Aguiar.
Realizado de forma presencial, o evento reuniu magistrados e servidores do Judiciário, integrantes dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) e do Nupemec, além de advogados trabalhistas, membros do Ministério Público do Trabalho, representantes sindicais e integrantes da comunidade jurídica.

A iniciativa integra projeto itinerante de abrangência nacional vinculado à Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos, regulamentada pela Resolução CSJT nº 415/2025. O objetivo é disseminar metodologias bem-sucedidas de conciliação e mediação, incentivar o uso da mediação pré-processual e ampliar a cooperação entre instituições do sistema de Justiça.

Fortalecimento da autocomposição

Ao abrir os trabalhos, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, destacou a satisfação em sediar o evento e ressaltou o engajamento da Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) na promoção da mediação e da conciliação, especialmente na atual gestão.

A magistrada também evidenciou o elevado grau de comprometimento do TRT-15 com a resolução consensual de conflitos, apresentando os expressivos resultados obtidos pela instituição no campo da autocomposição. Conforme apontou, os Cejuscs da 15ª Região foram responsáveis por cerca de 20% dos R$ 6,2 bilhões distribuídos aos reclamantes em 2025. Ainda conforme os dados apresentados, aproximadamente metade de todo o montante arrecadado e distribuído pelo tribunal tem origem em conciliações.

O ministro Caputo Bastos explicou que a iniciativa “Café com Cejusc” tem como objetivo reunir diferentes atores da comunidade jurídica para fortalecer a atuação colaborativa na busca por soluções consensuais. A proposta, segundo ele, é propagar a cultura da conciliação, além de transmitir uma mensagem de entusiasmo e comprometimento, contribuindo para uma prestação jurisdicional mais participativa e eficiente.

No decorrer do encontro, o ministro abordou temas relacionados às vantagens estratégicas da conciliação no âmbito da Justiça do Trabalho, à mediação pré-processual, à importância da comunicação na gestão positiva de conflitos, bem como à cooperação interinstitucional e ao monitoramento de resultados como ferramentas essenciais para consolidar a cultura da autocomposição no sistema de Justiça.

O desembargador Fábio Bueno de Aguiar, vice-coordenador do Nupemec, também destacou a importância do diálogo entre os diferentes atores do sistema de Justiça. Com trajetória profissional iniciada na advocacia, o magistrado afirmou que essa experiência contribui para aproximar perspectivas e facilitar a construção de soluções consensuais. Na ocasião, ele convidou as empresas a se aproximarem do TRT-15 e a formalizarem acordos de cooperação com o Tribunal, enfatizando que várias companhias já firmaram esse tipo de parceria, contribuindo para o fortalecimento das iniciativas voltadas à conciliação e à solução consensual de conflitos.

Livros
Ao final do evento, dois livros foram lançados: “Direito trabalhista, portuário, desportivo e do agronegócio”, produzido em homenagem ao ministro Caputo Bastos, e “Direito do Trabalho? Direito do Trabalho! Reflexões intergeracionais”, elaborado em homenagem às desembargadoras Maria Aparecida Pellegrina e Ana Paula Pellegrina Lockmann.