Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região elegeram nesta quinta-feira,1º/10, durante sessão ordinária do Tribunal Pleno, que ocorreu de forma híbrida, os integrantes da Administração da Corte para o biênio 2027-2028. O desembargador Edmundo Fraga Lopes foi eleito presidente e deve comandar, a partir do dia primeiro de janeiro de 2027, até 31 de dezembro de 2028, o segundo maior TRT do Brasil. Também foram eleitos os desembargadores João Alberto Alves Machado, que conduzirá a Vice-Presidência Administrativa, e Renato Henry Sant’Anna, à frente da Vice-Presidência Judicial. A Corregedoria Regional terá como dirigentes os desembargadores Edison dos Santos Pelegrini, como corregedor, e Carlos Alberto Bosco, como vice-corregedor. A posse dos membros da Administração do TRT-15 será realizada no dia 11 de dezembro. A presidente da Corte, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, conduziu o escrutínio. 

Os 63 membros da Corte que participaram das eleições nesta quinta-feira também elegeram os futuros responsáveis pela Escola Judicial e pela Ouvidoria da 15ª. Os desembargadores Roberto Nóbrega de Almeida Filho e José Carlos Ábile ocuparão, respectivamente, o cargo de diretor e vice-diretor da Ejud-15. Já a Ouvidoria ficará sob a responsabilidade das desembargadoras Rosemeire Uehara Tanaka (ouvidora) e Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira (vice-ouvidora).  

Além de magistrados e servidores, presencial e virtualmente, também prestigiaram a sessão os desembargadores aposentados Renato Buratto, presidente do TRT-15 no biênio 2010/2012, Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, presidente da Corte no biênio 2020-2022, e Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, além do vice-procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Campinas, Ronaldo José de Lira, e do presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), Francisco Duarte Conte. 

Sobre os novos dirigentes

Presidente: desembargador Edmundo Fraga Lopes

Nasceu em Tupã, município localizado na Alta Paulista, em 22/11/1956. Formado em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru (1980), tem pós-graduação MBA – Curso de Formação Geral em Administração para Altos Executivos, pela Fundação Instituto de Administração (FIA), em convênio com a Universidade de São Paulo – USP (1º/9/1997 a 31/5/1998). Ingressou na magistratura do TRT-15 em 4/5/2006, no cargo de desembargador do trabalho, em vaga destinada à classe dos advogados, conforme Decreto da Presidência da República, de 2/5/2006.  Ao longo de sua atuação no TRT-15, ocupou o cargo de vice-presidente judicial (biênio 2016/2018), de vice-ouvidor (biênio 2022/2024) e ouvidor do tribunal (biênio 2024/2026).

Vice-Presidente Administrativo: desembargador João Alberto Alves Machado

Natural de São Paulo, capital, nasceu em 28/5/1961. Formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo (1985). Ingressou na magistratura do TRT-15 em 4/12/1990. Assumiu a titularidade, em 10/12/1993, da Vara do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto, onde permaneceu até 10/4/1994, tendo passado ainda pela 1ª Vara do Trabalho de Araçatuba (11/4/1994 a 7/4/2002) e pela 2ª Vara do Trabalho de Araçatuba (8/4/2002 a 7/6/2010). Em 8/6/2010, tomou posse como desembargador do trabalho pelo critério de merecimento. Na Administração do tribunal, ocupou o cargo de vice-presidente judicial (biênio 2022/2024).

Vice-Presidente Judicial: desembargador Renato Henry Sant’Anna

Nasceu em Campinas em 15/3/1966. Formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1988). Ingressou na magistratura do TRT-15 em 5/7/1994. Em 10/6/1997, tomou posse como titular da Vara do Trabalho de Itapeva, onde permaneceu até 16/10/1997. Ao longo de 24 anos, atuou como titular também da 2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto (17/10/1997 a 29/11/1998) e da 1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto (30/11/1998 a 4/8/2021). Em 5/8/2021, tomou posse como desembargador do trabalho, pelo critério de merecimento.  Ocupou a função de juiz auxiliar da Vice-Presidência Judicial no período de 9/12/2016 a 6/12/2018, de juiz auxiliar da Vice-Presidência Administrativa, no período de 7/12/2018 a 9/12/2020 e de juiz auxiliar da Vice-Presidência Judicial, novamente, no período de 10/12/2020 a 28/3/2021.

Corregedor Regional: desembargador Edison dos Santos Pelegrini

Natural de Manduri, interior de São Paulo, nasceu em 31/10/1960. Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru (1989). Possui mestrado em Direito pela Instituição Toledo de Ensino (2003). Ingressou na magistratura do TRT-15 em 10/5/1993. Assumiu a titularidade, em 29/8/1994, da Vara do Trabalho de Presidente Venceslau, onde permaneceu até 23/10/1994. Atuou ainda como juiz titular da Vara do Trabalho de Ourinhos (24/10/1994 a 15/12/1994) e da 1ª Vara do Trabalho de Bauru (16/12/1994 a 4/6/2014). Em 5/6/2014, tomou posse como desembargador do trabalho, pelo critério de merecimento. Ocupou o cargo de juiz auxiliar da Vice-Presidência Administrativa (11/3/2008 a 9/12/2008), de juiz auxiliar da Presidência (10/12/2008 a 7/12/2012), de vice-ouvidor (biênio 2016/2018) e de vice-corregedor do tribunal (biênio 2024/2026).

Vice-Corregedor Regional: desembargador Carlos Alberto Bosco

Nasceu em Londrina, interior do Paraná, em 22/11/1964. Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru (1986). Possui mestrado pela Universidade Metodista de Piracicaba (2002) e doutorado em Direito (Ciências Jurídico-Empresariais) pela Universidade de Coimbra, Portugal (2023). Ingressou na magistratura do TRT-15 em 18/10/2012, no cargo de desembargador do trabalho, em vaga destinada à classe dos advogados, conforme Decreto do Presidente da República, de 9/10/2012. Ocupou o cargo de vice-diretor da Escola Judicial no biênio 2018/2020 e de diretor da Escola Judicial no biênio 2022/2024.

Diretor da Escola Judicial: desembargador Roberto Nóbrega de Almeida Filho

Nasceu em Sorocaba, em 23/9/1959. Formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1982). Possui mestrado em Direito pela Universidade de Coimbra, Portugal (2017). Em 25/4/2011, tomou posse no cargo de desembargador do trabalho, em vaga destinada à classe dos advogados, conforme Decreto do Presidente da
República, de 18/4/2011.

Vice-Diretor da Escola Judicial: José Carlos Ábile

Natural de  Igaraçu do Tietê, interior de São Paulo, nasceu em 22/9/1955. Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru (1978). Ingressou na magistratura do TRT-15 em 1º/10/1991. Em 18/7/1994, passou a titular da Vara do Trabalho de Itapeva, onde permaneceu até 21/8/1994, tendo atuado ainda, ao longo de 21 anos, na 1ª Vara do Trabalho de Bauru (22/8/1994 a 3/10/1994), na 2ª Vara do Trabalho de Bauru (4/10/1994 a 14/12/2005) e na 2ª Vara do Trabalho de Lençóis Paulista (15/12/2005 a 18/8/2015). Tomou posse no cargo de desembargador do trabalho pelo critério de antiguidade em 19/8/2015.

Ouvidora: desembargadora Rosemeire Uehara Tanaka

Natural de Tupã, interior de São Paulo, nasceu em 21/2/1961. Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista (1983). Ingressou na magistratura do TRT-15 em 1º/10/1991. Em 5/8/1994, tomou posse como titular da 2ª Vara do Trabalho de Assis, onde permaneceu até 25/9/1994, tendo atuado ainda, por 22 anos, como titular da Vara do Trabalho de Adamantina (26/9/1994 a 17/5/1998), 4ª Vara do Trabalho de Jundiaí (18/5/1998 a 13/7/2010), e da Vara do Trabalho de Campo Limpo Paulista (14/7/2010 a 18/1/2016). Em 19/1/2016, tomou posse como desembargadora do trabalho, alçada pelo critério de antiguidade. Ocupou o cargo de vice-ouvidora do Tribunal no biênio 2024/2026.

Vice-Ouvidora: desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira

Nasceu em Campinas, em 7/7/1965. Formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1988). Ingressou na magistratura do TRT-15 em 26/11/1990. Foi alçada, em 21/6/1993, ao cargo de juíza titular da 1ª Vara do Trabalho de Franca, onde permaneceu até 23/9/1993. Ao longo de 17 anos, atuou também como titular da Vara do Trabalho de Porto Ferreira (24/9/1993 a 1º/5/1994), da 1ª Vara do Trabalho de Paulínia (2/5/1994 a 26/10/2004), da Vara do Trabalho de Santa Bárbara D’Oeste (27/10/2004 a 18/6/2006) e da Vara do Trabalho de Salto (19/6/2006 a 7/6/2010). Em 8/6/2010, tomou posse como desembargadora do trabalho, alçada pelo critério de antiguidade, tendo integrado um grupo de 16 novos desembargadores que ampliaram a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.