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Regional amplia atuação em grupos de fortalecimento de políticas de diversidade

04/11/2026

Alinhado às políticas nacionais de diversidade sexual do Poder Judiciário, o TRT da 2ª Região (TRT-2) passou a estar representado em dois grupos ligados ao tema: o recém-criado Colégio de Coordenadores e Coordenadoras pela Política de Diversidade Sexual do Poder Judiciário e o Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, instituído em 2024.

O Colégio foi constituído em 27 de agosto de 2026, em São Paulo, durante o II Encontro CNJ LGBTQIA+ e Justiça, por magistrados e magistradas de 16 tribunais de vários ramos do Judiciário. O objetivo é fomentar a cooperação por meio da troca de experiências, do compartilhamento de boas práticas e da construção de estratégias de fortalecimento de políticas de diversidade sexual. A presidência foi atribuída ao magistrado Roberto Vieira de Almeida Rezende, membro do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do TRT-2.

Instituído anteriormente pela Resolução CNJ nº 582/2024, o Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ objetiva o enfrentamento das desigualdades, da discriminação e da violência contra essa população. Busca ainda fortalecer a cidadania e a dignidade das pessoas LGBTQIA+, contribuindo para um sistema de justiça mais inclusivo e acessível e de uma sociedade mais igualitária.

A referida norma criou também o Formulário de Registro de Ocorrência Geral de Emergência e Risco Iminente às Pessoas LGBTQIA+ (Formulário Rogéria) no âmbito do Poder Judiciário. O servidor Filipe Gioielli Mafalda, membro do mesmo Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do Regional, foi designado integrante do grupo nacional.

Além das novas representações, o Tribunal participou de vários eventos e reuniões sobre equidade, diversidade, direitos humanos, direitos da população LGBTQIAPN+, liderança feminina na magistratura, proteção ao trabalho da mulher, equidade racial e acesso à Justiça da pessoa idosa, realizados entre agosto e outubro de 2026.

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região - SP

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